Álvaro destaca universidades estaduais


Deputado conduziu audiência pública na Alba

DO BAHIA TODO DIA | 28/05/13| 17h39

Uma audiência pública realizada nesta terça (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) debateu a autonomia e o financiamento das universidades estaduais baianas. O evento realizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos envolver professores, estudantes, técnicos administrativos e deputados.

O presidente do Colegiado, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), abriu o evento esclarecendo o objetivo da audiência. “A intenção é aprofundarmos o debate sobre qual a melhor lei para garantir, de fato, a autonomia das universidades e o financiamento que assegure uma educação de nível superior com maior qualidade”, afirmou.

Gomes destacou o papel das instituições para o desenvolvimento do Estado e a importância da assistência estudantil. “Temos realizado debates temáticos e convidado os secretários das pastas relativas à comissão. O Legislativo tem que dar sua contribuição ouvindo a sociedade e encaminhando suas demandas junto aos poderes públicos”, ressaltou.

Representando o Fórum de Reitores, a reitora da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Adélia Pinheiro, reiterou que o fórum tem a autonomia como um valor essencial das universidades públicas. “Somos responsáveis pela definição de caminhos a partir das demandas da sociedade. Mas, não existe autonomia sem financiamento e o orçamento atual é insuficiente para garantir educação de qualidade em instituições responsáveis por 54% das matrículas públicas de graduação na Bahia e estão presentes em 22 dos 26 territórios de identidade”, declarou.

A professora Zózima Almeida, do Movimento dos Docentes, denunciou que os sucessivos governos descumprem a Constituição Federal no que se refere à autonomia. “O conhecimento e a educação tem sido tratados como mercadorias, onde interesses privados estão se sobrepondo aos interesses públicos, num processo de privatização através das PPPs (Parcerias Público-Privada)”, denunciou, lembrando que o governador Jaques Wagner prometeu rever a lei instituída no governo Paulo Souto, que fere a autonomia das universidades.

PLANO ESTADUAL

O representante do Conselho Estadual de Educação, professor Sérgio Guerra, ressaltou a importância da Assembleia Legislativa em formular políticas e não apenas homologar os atos do Executivo. “Os deputados precisam pensar na construção do Plano Estadual de Educação, levando em conta as necessidades da sociedade e da educação superior na Bahia”, defendeu.

Falando em nome do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), Jean Santana afirmou que o projeto de lei que trata o assunto não foi debatido com os professores e alunos. “O governo petista repetiu práticas carlistas e traiu a classe. Chegou ao poder e abandonou bandeiras históricas dos movimentos sociais. Aliás, não há muita diferença entre os estados. Os governadores têm colocado o financiamento da educação para a iniciativa privada”, denunciou.

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