COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO

01/07/2015 14:29
Bahia Econômica


A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

A matéria seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde vai tramitar em decisão terminativa. O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) solicitou que após apreciação na CMA o projeto seja votado em caráter de urgência no Plenário.

Segundo Lídice, o projeto trata de princípios, objetivos e prioridades no processo de recuperação do rio. O estabelecimento de metas de volume útil para os reservatórios de água da bacia do rio; a construção de cisternas para captação da água da chuva; e a fiscalização de crimes ambientais ao longo da extensão do rio estão entre os temas do projeto.

Lídice também quer a integração entre os órgãos ambientais que cuidam do rio e a destinação de recursos específicos para projetos de recuperação do Velho Chico. Na visão da senadora, a criação de uma lei que estabeleça normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco pode “contribuir significativamente para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados” no processo de revitalização do São Francisco
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