Programa FazAtleta autoriza apoio a 21 projetos esportivos

Foto: Marcelo Reis/Ascom SETRE

Ascom GovBA

A lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, em 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). O investimento do Governo do Estado para atender ao conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil.

Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que dará o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do governo. 

O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico. A iniciativa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.